Termos de Uso do TEIA Plus+

O TEIA Plus+ é o ambiente digital utilizado no âmbito do Método TEIA e é oferecido e operado por:

CENTRO DE SERVICOS EDUCACIONAIS CEM POR CENTO LTDA
CNPJ: 17.349.999/0001-81
Endereço: CJ SHA CJ 5 CH 47 48 LT 13C C 4 4, Setor Habitacional, CEP 71995-297 — Brasília/DF
Contato: contato@metodoteia.com

Neste documento, a empresa poderá ser denominada simplesmente “TEIA”.

Ao ativar sua conta e utilizar o TEIA Plus+, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso, bem como declara ter tomado conhecimento da Política de Privacidade.

Caso não concorde com estes Termos, o usuário não deverá concluir a ativação nem utilizar a plataforma.

O aceite será registrado eletronicamente, juntamente com a versão dos documentos vigente no momento da aceitação.

O TEIA Plus+ é um ambiente digital destinado aos participantes autorizados do Método TEIA.

A plataforma poderá disponibilizar, entre outros recursos:

• cursos e módulos;
• aulas gravadas;
• materiais complementares;
• exercícios e desafios;
• biblioteca de prompts;
• ferramentas, agentes e recursos externos;
• informações relacionadas às turmas;
• datas e horários de encontros;
• links para aulas ao vivo;
• links para grupos de comunicação;
• certificados, quando aplicável;
• outros conteúdos relacionados ao Método TEIA.

A existência de acesso ao TEIA Plus+ não significa que todos os conteúdos estarão disponíveis simultaneamente. Módulos, aulas e materiais poderão ser publicados e liberados progressivamente de acordo com a dinâmica do programa.

O acesso ao TEIA Plus+ é destinado exclusivamente a usuários autorizados pela TEIA.

O período, escopo e condições de acesso serão aqueles relacionados à contratação ou participação do usuário no Método TEIA.

O acesso à plataforma não substitui nem altera as condições comerciais previstas em contrato, proposta, pedido ou instrumento específico eventualmente celebrado entre as partes.

A conta é pessoal, individual e intransferível.

O usuário é responsável por:

• manter sua senha confidencial;
• não compartilhar suas credenciais;
• utilizar dados verdadeiros e atualizados;
• comunicar à TEIA qualquer suspeita de acesso indevido;
• adotar cuidados razoáveis para proteger sua conta.

É proibido compartilhar conta, senha ou qualquer forma de acesso restrito com terceiros.

A TEIA poderá adotar medidas de segurança, incluindo encerramento de sessões, redefinição de senha ou suspensão preventiva de acesso quando identificar indícios razoáveis de fraude, compartilhamento indevido ou comprometimento da conta.

Usuários vinculados a uma turma poderão visualizar na plataforma informações relacionadas a ela, incluindo datas, horários, links para aulas ao vivo e links de grupos de comunicação.

Esses links são destinados exclusivamente aos participantes autorizados da respectiva turma e não devem ser compartilhados publicamente ou com terceiros.

A programação poderá sofrer alterações justificadas, que serão comunicadas pelos canais disponíveis quando necessário.

A TEIA poderá organizar os conteúdos em módulos, etapas ou ciclos e liberá-los progressivamente.

A ausência temporária de determinado vídeo, material, aula ou módulo não representa falha da plataforma quando a disponibilização progressiva fizer parte da dinâmica do programa.

A TEIA poderá atualizar materiais, substituir arquivos, aprimorar aulas e reorganizar conteúdos com objetivo pedagógico, desde que preservadas as características essenciais do serviço contratado.

Textos, vídeos, aulas, gravações, apresentações, materiais, metodologias, frameworks, exercícios, desafios, templates, prompts, marcas, logotipos, elementos visuais, documentos e demais conteúdos disponibilizados pela TEIA são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

O acesso concedido ao usuário representa licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e destinada ao uso autorizado no âmbito do Método TEIA.

Sem autorização prévia e expressa da TEIA, é proibido:

• copiar ou reproduzir substancialmente os conteúdos;
• revender materiais;
• distribuir arquivos;
• disponibilizar conteúdos em grupos, drives, sites ou outras plataformas;
• compartilhar gravações;
• sublicenciar o acesso;
• disponibilizar credenciais para terceiros;
• utilizar os conteúdos para criar produto concorrente mediante reprodução substancial do material protegido;
• remover avisos de autoria, marca ou propriedade intelectual.

O usuário poderá aplicar os conhecimentos adquiridos em sua própria atividade profissional, sem que isso represente autorização para reprodução ou distribuição dos materiais protegidos.

O TEIA Plus+ poderá permitir que o usuário envie textos, respostas, documentos, imagens, arquivos ou outros materiais em exercícios e desafios.

O usuário permanece responsável pelo conteúdo que enviar e declara possuir os direitos ou autorizações necessários para seu uso.

É proibido enviar:

• conteúdo ilícito;
• material que viole direitos de terceiros;
• arquivos maliciosos;
• dados pessoais de terceiros sem necessidade ou fundamento adequado;
• conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal;
• informações confidenciais de terceiros sem autorização.

Os materiais enviados poderão ser tratados pela TEIA na medida necessária para execução, acompanhamento, suporte e registro das atividades do programa.

Algumas aulas, reuniões e encontros do Método TEIA poderão ser gravados para registro e posterior disponibilização aos participantes autorizados.

Sempre que uma atividade puder captar de forma relevante imagem, voz, nome ou manifestação dos participantes, essa circunstância deverá ser informada aos presentes.

A disponibilização interna de gravações deverá observar a finalidade educacional e as regras aplicáveis de privacidade e proteção de dados.

A utilização individualizada de imagem, voz, depoimento ou participação de um aluno em publicidade, anúncios, campanhas, redes sociais ou outras finalidades promocionais não decorre automaticamente destes Termos e poderá depender de autorização específica quando aplicável.

O TEIA Plus+ poderá disponibilizar links para serviços externos, como ferramentas de comunicação, videoconferência, plataformas digitais, agentes de inteligência artificial ou outros recursos de terceiros.

Ao acessar esses ambientes, o usuário poderá estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade próprios do terceiro.

A TEIA não controla integralmente sistemas externos e não garante sua disponibilidade contínua, sem prejuízo das responsabilidades que legalmente lhe forem aplicáveis.

O usuário não poderá:

• tentar acessar contas de terceiros;
• tentar acessar áreas administrativas sem autorização;
• explorar vulnerabilidades;
• interferir no funcionamento da plataforma;
• utilizar robôs, scripts ou automações de forma abusiva;
• contornar controles de acesso;
• realizar engenharia reversa em desacordo com a legislação aplicável;
• introduzir malware;
• obter ou tentar obter materiais aos quais não possua acesso;
• compartilhar conteúdos protegidos;
• utilizar a plataforma para finalidade ilícita.

A TEIA poderá suspender ou restringir o acesso quando houver indícios razoáveis de:

• fraude;
• compartilhamento de conta;
• risco à segurança;
• violação relevante destes Termos;
• uso ilícito da plataforma;
• término do período de acesso;
• outras situações previstas no instrumento de contratação.

Sempre que adequado e juridicamente aplicável, serão observados proporcionalidade, boa-fé e os direitos do usuário.

A TEIA busca manter o TEIA Plus+ disponível e funcional, mas poderão ocorrer interrupções temporárias relacionadas a manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de terceiros ou eventos fora de seu controle razoável.

A TEIA poderá realizar atualizações e melhorias na plataforma.

Nenhuma disposição destes Termos afasta direitos ou responsabilidades que não possam ser excluídos pela legislação aplicável.

O Método TEIA oferece formação, ferramentas, conteúdos, acompanhamento e experiências voltadas ao desenvolvimento profissional e empresarial.

Resultados comerciais, financeiros ou profissionais dependem de diversos fatores, incluindo execução, mercado, contexto, equipe, investimento, dedicação e decisões de cada participante.

Por esse motivo, nenhum conteúdo do TEIA Plus+ representa promessa ou garantia de faturamento, lucro, número de vendas ou qualquer resultado específico.

As condições financeiras, duração, cancelamento, acesso e demais regras comerciais aplicáveis ao Método TEIA serão aquelas previstas na contratação específica do participante e na legislação aplicável.

Estes Termos não afastam direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

O tratamento de dados pessoais relacionado ao TEIA Plus+ ocorre de acordo com a Política de Privacidade disponível em: https://plus.metodoteia.com/privacidade

A Política de Privacidade integra a experiência de utilização da plataforma e explica, entre outros pontos, quais dados poderão ser tratados, suas finalidades, bases legais, direitos dos titulares e canais de contato.

A TEIA poderá enviar comunicações necessárias para:

• funcionamento da conta;
• segurança;
• acesso;
• suporte;
• aulas e encontros;
• informações da turma;
• execução do programa;
• alterações relevantes do serviço;
• cumprimento de obrigações legais ou contratuais.

Comunicações promocionais baseadas em consentimento serão tratadas separadamente e poderão ser recusadas ou canceladas pelo usuário sem prejudicar seu acesso ao serviço contratado.

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou funcionais.

Quando houver alteração relevante que modifique substancialmente direitos ou obrigações dos usuários, a TEIA poderá comunicar a mudança e, quando necessário, solicitar novo aceite.

A versão vigente estará sempre disponível na plataforma.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo, quando aplicáveis:

• Código de Defesa do Consumidor;
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD;
• Marco Civil da Internet;
• legislação de direitos autorais;
• demais normas brasileiras aplicáveis.

Eventuais controvérsias deverão ser preferencialmente solucionadas de forma amigável.

Quando aplicável relação de consumo, será respeitado o foro legalmente assegurado ao consumidor.

Para dúvidas relacionadas ao TEIA Plus+, estes Termos ou privacidade:

contato@metodoteia.com