Política de Privacidade do TEIA Plus+

O tratamento de dados pessoais relacionado ao TEIA Plus+ é realizado sob responsabilidade de:

CENTRO DE SERVICOS EDUCACIONAIS CEM POR CENTO LTDA
CNPJ: 17.349.999/0001-81
Endereço: CJ SHA CJ 5 CH 47 48 LT 13C C 4 4, Setor Habitacional, CEP 71995-297 — Brasília/DF

Canal para assuntos relacionados à privacidade: contato@metodoteia.com

Neste documento, a empresa poderá ser denominada “TEIA”.

Esta Política explica como dados pessoais poderão ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados, protegidos e eliminados durante a utilização do TEIA Plus+ e a participação no Método TEIA.

O tratamento de dados observa a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Dependendo da forma de utilização da plataforma, poderão ser tratados:

Os dados poderão ser obtidos:

• diretamente do titular;
• durante criação ou ativação da conta;
• durante utilização do TEIA Plus+;
• por meio da participação em atividades;
• por meio de interações com a TEIA;
• por registros técnicos gerados durante o funcionamento da plataforma;
• a partir de informações relacionadas à contratação ou participação no Método TEIA.

Os dados poderão ser utilizados para:

• criar e administrar contas;
• autenticar usuários;
• permitir acesso aos conteúdos contratados ou autorizados;
• controlar permissões;
• vincular alunos a produtos e turmas;
• apresentar aulas, materiais e desafios;
• registrar progresso;
• administrar atividades;
• fornecer suporte;
• comunicar informações sobre aulas, turmas e funcionamento do programa;
• manter a segurança da plataforma;
• prevenir fraudes e acessos indevidos;
• diagnosticar erros;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais;
• preservar registros quando exigidos por lei;
• aprimorar a operação e experiência da plataforma;
• realizar comunicações promocionais quando houver base legal adequada, inclusive consentimento quando essa for a hipótese utilizada.

O tratamento poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas na legislação aplicável, conforme a finalidade e o contexto.

Entre elas poderão estar:

• execução de contrato ou procedimentos relacionados à contratação;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável e observados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• consentimento, quando a operação depender dessa manifestação;
• outras bases legalmente previstas.

A utilização do TEIA Plus+ não pressupõe que todo tratamento de dados seja baseado em consentimento.

Quando o consentimento for utilizado, ele será associado à finalidade informada e poderá ser revogado nos termos da legislação aplicável.

A TEIA poderá enviar comunicações necessárias para a execução e administração do Método TEIA, incluindo:

• criação e segurança da conta;
• recuperação de acesso;
• informações sobre turmas;
• aulas;
• alterações de horários;
• suporte;
• mudanças relevantes na plataforma;
• informações relacionadas ao serviço contratado.

Essas comunicações operacionais não são consideradas, para fins desta Política, comunicações promocionais opcionais.

O usuário poderá optar por receber por e-mail:

• conteúdos;
• novidades;
• materiais;
• convites;
• ofertas;
• informações sobre produtos, serviços e iniciativas do Método TEIA.

Quando essas comunicações forem baseadas em consentimento, a escolha será apresentada separadamente e não será condição para utilizar o serviço contratado.

O usuário poderá retirar essa autorização a qualquer momento:

• utilizando o mecanismo de descadastramento disponível na própria comunicação, quando existente; ou
• entrando em contato pelo e-mail contato@metodoteia.com.

A retirada do consentimento de marketing não prejudicará comunicações necessárias à execução do serviço.

A TEIA poderá compartilhar dados pessoais somente quando necessário para as finalidades descritas nesta Política, incluindo com categorias de destinatários como:

• prestadores de infraestrutura tecnológica;
• serviços de hospedagem, banco de dados, armazenamento e autenticação;
• prestadores de comunicação e envio de mensagens;
• ferramentas necessárias à realização de aulas e atividades;
• prestadores de suporte;
• serviços administrativos, contábeis e financeiros;
• assessores jurídicos e profissionais;
• autoridades públicas, judiciais ou administrativas quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício de direitos;
• terceiros envolvidos em eventual operação societária, reorganização ou sucessão, observadas as salvaguardas aplicáveis.

O compartilhamento será limitado aos dados necessários para a finalidade correspondente.

A TEIA não vende dados pessoais de usuários.

Determinadas funcionalidades poderão direcionar o usuário a ambientes externos.

Ao acessar plataforma, grupo, videoconferência, ferramenta ou serviço de terceiro, o tratamento realizado diretamente naquele ambiente poderá estar sujeito à política de privacidade do respectivo responsável.

Recomenda-se que o usuário consulte os documentos aplicáveis ao serviço externo acessado.

Alguns prestadores utilizados para a operação digital do serviço poderão armazenar ou processar dados fora do Brasil.

Quando ocorrer transferência internacional de dados pessoais, a TEIA buscará observar os requisitos e mecanismos previstos na legislação brasileira aplicável e na regulamentação da autoridade competente.

O TEIA Plus+ poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessárias para funções como:

• autenticação;
• manutenção da sessão;
• segurança;
• preferências essenciais;
• funcionamento técnico da plataforma.

Caso no futuro sejam adicionadas tecnologias não essenciais que exijam consentimento ou outra forma específica de transparência, os mecanismos de informação e escolha deverão ser adequados antes de sua utilização.

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para:

• fornecer o serviço;
• manter a conta durante o período aplicável;
• cumprir as finalidades informadas;
• atender obrigações legais e regulatórias;
• exercer ou defender direitos;
• cumprir prazos prescricionais;
• preservar registros exigidos pela legislação;
• resolver disputas ou questões de segurança.

Encerrada a necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados quando houver fundamento legal para sua manutenção.

A TEIA adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger dados pessoais contra:

• acesso não autorizado;
• perda;
• destruição;
• alteração indevida;
• divulgação inadequada;
• tratamento ilícito ou incompatível.

Nenhum ambiente digital é absolutamente imune a incidentes.

Em caso de ocorrência relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas as providências aplicáveis de acordo com a legislação e regulamentação vigentes.

O usuário também contribui para a segurança de seus dados.

Recomenda-se:

• utilizar senha segura;
• não compartilhar a senha;
• encerrar sessões em dispositivos compartilhados;
• comunicar acessos suspeitos;
• evitar enviar dados pessoais ou confidenciais de terceiros sem necessidade.

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, quando cabível:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, conforme regulamentação aplicável;
• eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informações sobre compartilhamentos;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando aplicável;
• revogação de consentimento;
• oposição quando cabível;
• demais direitos assegurados pela legislação.

Solicitações relacionadas à privacidade poderão ser enviadas para: contato@metodoteia.com

A TEIA poderá solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinadas solicitações, com o objetivo de proteger os próprios dados do titular.

O encerramento do acesso à plataforma não implica necessariamente eliminação imediata de todos os dados.

Determinadas informações poderão ser conservadas pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos, segurança, prevenção a fraude e demais hipóteses permitidas pela legislação.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou funcionais.

A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis na plataforma.

Quando uma mudança relevante exigir nova manifestação do usuário, poderá ser solicitado novo aceite ou consentimento, conforme aplicável.

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à proteção de dados pessoais:

CENTRO DE SERVICOS EDUCACIONAIS CEM POR CENTO LTDA
E-mail: contato@metodoteia.com